Custos de transferência de imóveis na Tailândia 2026 — as 4 taxas do cartório de terras
Registrar uma transferência no Departamento de Terras envolve vários encargos que as pessoas raramente preveem, gerando surpresas no dia. Conhecê-los ajuda a planejar e negociar quem paga o quê.
- •Transferência 2% do valor avaliado
- •Em 5 anos: IEN 3,3% (acima = selo 0,5%)
- •Retenção por anos de posse / 1% empresas
- •Reduções do governo abaixo do limite — verifique o ano
Os quatro encargos principais
1) Taxa de transferência: 2% do valor avaliado. 2) Imposto Especial de Negócios 3,3% OU selo 0,5% (um ou outro). 3) Retenção de imposto de renda. 4) Registro de hipoteca: 1% do empréstimo (somente com financiamento).
Vender em 5 anos muda tudo
Se vender dentro de 5 anos da aquisição, paga Imposto Especial de Negócios de 3,3% sobre o maior entre preço de venda e valor avaliado. Com mais de 5 anos de posse — ou nome no livro da casa por mais de 1 ano — paga apenas 0,5% de selo. A retenção de pessoas físicas varia com os anos de posse (1% para empresas).
Quem paga + reduções
A lei não define quem paga; isso é decidido no contrato (muitas vezes dividido, ou vendedor com os impostos e comprador com a taxa). A medida governamental vigente reduz para 0,01% tanto a taxa de transferência quanto a de hipoteca para casas/imóveis comerciais/condomínios cujo preço de venda e valor avaliado não ultrapassem 7 milhões de baht e cuja hipoteca não ultrapasse 7 milhões de baht, para compradores pessoas físicas de nacionalidade tailandesa — vigente até 30 de junho de 2026; a partir de 1º de julho de 2026 volta a 2%/1%, salvo prorrogação pelo Conselho de Ministros. Confirme a medida mais recente com o cartório de terras antes da transferência.